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Rio Grande do Sul perdeu R$ 4,5 bilhões em ICMS

O Sonegômetro chegou à Capital nesta quinta-feira, após ter percorrido outros cinco estados brasileiros desde 2012. No painel eletrônico, exposto em meio ao largo Glênio Peres, os números apontam para perdas de mais R$ 339 bilhões em todo o País desde o dia 1 de janeiro deste ano até esta quinta-feira. No que se refere ao Rio Grande do Sul, a sonegação de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teria ultrapassado pelo menos R$ 4,5 bilhões no período. No entanto, a Receita Estadual contesta a estimativa. "Estes números não condizem com a realidade", dispara o subsecretário do órgão fiscalizador, Mario Luís Wunderlich dos Santos.

Outro cálculo feito pelo órgão fiscalizador gaúcho é baseado em fórmulas diretas e indiretas - a exemplo de amostragem feita de forma aleatória com análise extrapolada no total de empresas gaúchas ou baseada no PIB do Rio Grande do Sul relacionado com o tamanho de cada setor e quanto cada um representa para a arrecadação do ICMS - e leva ao valor máximo de R$ 3 bilhões por ano. "Isso também é uma estimativa", pondera Santos, reforçando que nenhum método pode ser 100% confiável, uma vez que se trata de situações de fraude.

"A sonegação é uma prática criminosa e grave, que envolve a dissimulação de valores devidos ao Estado e que prejudica toda a população", argumenta o subsecretário da Receita gaúcha. Ele garante que o órgão fiscalizador não mede esforços em apurar e autuar empresas devedoras. "Em 2015, autuamos R$ 2 bilhões, e neste ano já foi mais de R$ 1 bilhão", enumera. Santos avalia que o estudo realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe), baseado no modelo utilizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), é "antigo" e estabelece um percentual de sonegação em cima de uma conta primária.

De acordo com o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, o cálculo que leva aos resultados expostos pelo Sonegômetro inclui extrapolar para todos os tributos praticados no País a média dos indicadores de sonegação naquelas taxas que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias). Baseado neste estudo, até 31 de dezembro, terão sido sonegados mais de R$ 500 bilhões em todo território nacional, informa Frias. Ainda segundo a entidade representativa dos procuradores da Fazenda, cerca de 80% de todo o dinheiro sonegado no Brasil passa por esquemas de lavagem de dinheiro. A ação conjunta dos sindicatos tem por objetivo mostrar aos cidadãos da capital gaúcha que a luta contra a corrupção, por um Brasil com justiça fiscal e social, passa diretamente pelo combate à sonegação e inclui a lavagem de dinheiro, destaca o presidente da Afocefe, Carlos De Martini Duarte.

"Boa parte das empresas participantes da Operação Lava Jato é também devedora da União", reforça Frias, ao denunciar que é a sonegação que gera diretamente a corrupção. "É através do dinheiro não declarado que se forma o caixa-2 das empresas, depois usado no financiamento de campanhas eleitorais." O presidente do Sinprofaz destaca ainda que hoje há um estoque de mais de R$ 1,6 trilhão em dívida ativa tributária da União. "Todo este recurso deixa de entrar para os cofres públicos e de ser revertido a favor da população como um todo", observa.

O dirigente explica que a iniciativa busca alcançar os grandes sonegadores, uma vez que o pequeno contribuinte é o que mais sofre com uma "carga tributária injusta". Duarte chama atenção para a necessidade de se cobrar do governo estadual, via Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo Ministério Público, a discussão sobre como elevar o esforço de combate à sonegação, ao invés de se aumentar ainda mais a carga tributária. "De acordo com um estudo da Fecomércio, em 2013, foram comercializados nas praças públicas do Estado R$ 51,3 bilhões só de produtos piratas e contrabandeados", afirma Duarte. Ele defende que sejam realizadas operações visíveis, baseadas na tese de um estudo científico da Universidade de São Paulo que atesta que a fraude ocorre em 70% das vezes por conta da falta de percepção de risco do sonegador.

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