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TJ-RS derruba feriado do dia 20 de novembro

8/11/2016

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que decidiu por 18 votos contra 6 a favor da ação do Sindilojas Porto Alegre, vetou a criação do feriado municipal do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A decisão estipulou que a criação do feriado ofenderia a Constituição Estadual, em especial os artigos 1º e 8º. Segundo o presidente do Sindicato, Paulo Kruse, a criação do terceiro feriado do mês de novembro era prejudicial à economia da Capital, já que impactava no desempenho do comércio, na economia da cidade e também influenciava o aumento de preços ao consumidor.

Dessa forma, o dia 20 de novembro volta a ser um dia normal de trabalho no Rio Grande do Sul. Este é o resultado de uma ação que o Sindilojas Porto Alegre entrou em fevereiro deste ano contra a criação do feriado que havia sido aprovado em novembro de 2015.

 

Fonte: Jornal do Comércio

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