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Lojistas querem arrocho da fiscalização contra o comércio irregular no RS

Audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir efeitos do comércio ilegal que movimenta milhões em vendas.

A Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV) vai concentrar uma ofensiva empresarial na audiência pública proposta pelo deputado do PP, Frederico Antunes, à comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o comércio ilegal de mercadorias contrabandeadas, debatendo as políticas de segurança pública e fiscal que estão sendo adotadas pela União, Estado e municípios contra o comércio praticado por ambulantes na grande maioria das grandes cidades gaúchas. "Na última reunião mensal da entidade recebemos reclamações pela invasão de ambulantes ilegais ou informais ocupando calçadas e praças públicas. A cada mês que passa o comércio perde espaço para esse tipo de venda que em nada contribuiu com as finanças públicas e que já movimenta milhões em perdas de impostos por mês. O setor apresentou um desempenho negativo de 3,5% no PIB estadual no acumulado entre abril de 2016 e março desse ano. Chegamos ao fundo do poço e o reflexo será continuar o aumento do desemprego do varejo gaúcho e a consequência queda na arrecadação", comenta Vilson Noer, presidente da entidade.

O dirigente vai propor que o setor de inteligência da Brigada Militar e da Polícia Civil trabalhem em conjunto para identificar os fornecedores que vem abastecendo ambulantes nas principais ruas do centro e bairros de Porto Alegre e de cidades como Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo e outros grandes municípios do estado. "Não será preciso muito esforço para identificar um caminhão que circula o Rio Grande abastecendo o comércio ilegal. Este veículo é visto com frequência entregando mercadorias de origem e qualidade duvidosas", diz Noer.

A AGV viu o número de seus associados, que respondem por 7,6% do varejo brasileiro, cair em 2016. O comércio gaúcho perdeu 7.300 estabelecimentos no ano passado seja pela recessão que afeta as vendas à vista e no crediário ou pelo aumento do comércio ilegal, assim como os planos de recuperação do setor. Para o presidente da entidade, a perspectiva de curto e médio prazos somente tendem a mudar caso consigamos melhorar a confiança dos empresarias e para isso precisamos da ajuda do Estado e, neste momento são prioridade a recuperação dos negócios e abertura de vagas. "E, como não se pode melhorar a economia brasileira a partir do Rio Grande do Sul, desejamos que o executivo estadual adote medidas que impeçam a continuidade dessa prática ilegal", diz.

Algumas câmaras de vereadores do interior têm tomado iniciativas contra essa prática. Em Bento Gonçalves, por exemplo, uma frente parlamentar para combater à informalidade foi criada pelos vereadores da cidade com o objetivo de buscar soluções para coibir o trabalho informal e solucionar a perda de arrecadação. Na pauta das atividades da comissão estão o fortalecimento da fiscalização e uma legislação mais rígida contra ambulantes.

Mas Noer lembra que as iniciativas da AGV não se limitam a pressionar por medidas do poder público estadual. Conforme o dirigente, as propostas de alguns municípios como Bento Gonçalves serão estimuladas em outras cidades através da atuação de vice-presidentes e diretores da associação. "Temos que agir rapidamente. Já perdemos tempo demais", conclui.

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