AGV participa de encontro para tratar sobre Substituição Tributária no RS
Em reunião na Secretaria da Fazenda, o chefe da pasta, Marco Aurélio Cardoso, anunciou a prorrogação do prazo para alteração da substituição tributária do ICMS para janeiro de 2020 para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Aproximadamente 200 mil empreendedores devem ser contemplados pela medida.
A Fazenda está disposta a prorrogar o prazo para as empresas de médio e grande porte, desde que os setores apresentem argumentos sólidos para o Governo tomar essa decisão. No caso da substituição tributária dos combustíveis, o governo do Estado vai criar um grupo de trabalho em conjunto com a Sulpetro. Algumas questões relativas a este setor já devem ser anunciadas nos próximos quinze dias.
O fundador e ex-presidente da AGV, Vilson Noer, esteve no encontro representando a entidade. “Precisamos criar um ecossistema motivacional no Rio Grande do Sul. É absolutamente imprescindível que neste novo governo haja um movimento especial para os empreendedores para que possamos contribuir com o desenvolvimento do Estado, gerando emprego, impostos e renda. Não são com medidas fiscalizadoras e duras que vamos resolver. Como AGV, nos agrada o modelo utilizado em Minas Gerais. Entendemos como necessário atitudes que tranquilizem e motivem os empresários. A possibilidade de negociação - em separado - de setores, mostra uma disposição do secretário da Fazenda em contribuir e discutir novos formatos”, disse Noer.
O secretário da Fazenda sugeriu, ainda, a criação de uma mesa permanente de negociação entre Fazenda, Assembleia Legislativa e o setor produtivo. Foi a primeira vez em vários anos que a SEFAZ reuniu num único encontro sete bancadas, 12 entidades ligadas ao setor produtivo e representantes da pasta. Estiveram presentes: AGV, Fecomércio, Sulpetro, Federasul, Agas, Sindilojas POA, CDL POA, Federacom, Fiergs e ABF. A reunião foi articulada pelo deputado Frederico Antunes junto ao governador Eduardo Leite e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
